Empresa: cópia do Contrato Social e suas alterações ou Requerimento do Empresário, com selo da Jucesp ou carimbo que fica no verso da página ou Certificado de Microempreendedor (MEI) ou Cadastro Específico do INSS (CEI) com tempo de constituição mínimo de 06 meses e documento de identificação com foto e assinatura do responsável pela empresa; cópia do cartão CNPJ, guia quitada e relação do FGTS mais recente (somente quando a contratação do plano for para algum funcionário). – Seguros contratados por empresas MEI ( Microempreendedor Individual) – enviar também a atual versão da Declaração de Autenticidade, com firma reconhecida em cartório. Importante: quando o contrato for assinado pelo procurador da empresa, deve-se apresentar procuração registrada em cartório que garanta “plenos poderes para administrar a empresa, firmar compromissos ou assinar contratos” e cópia do RG ou CNH do procurador.
Titular – cópia de RG, CPF ou CNH, CNS-Cartão Nacional da Saúde e comprovante de endereço e vínculo empregatício. Recém-contratado – cópia de RG, CPF ou CNH, CNS-Cartão Nacional da Saúde e comprovante de endereço, cópia da carteira profissional ou cópia da folha de registro com carimbo e assinatura da empresa (até 30 dias da contratação).
Cônjuge ou companheiro (a): cópia RG, CPF ou CNH, CNS-Cartão Nacional da Saúde, certidão de casamento ou declaração de união estável com firma reconhecida em cartório pelo titular. Após a vigência do contrato, inclusão de convivente, somente com escritura pública de união estável.
Filhos inválidos de qualquer idade: cópia do RG, CPF (para maiores de 18 anos), CNS-Cartão Nacional da Saúde, certidão de nascimento e certidão de Invalidez emitida pelo INSS. Para beneficiários até 01 ano 11 meses e 29 dias de idade acrescentar cópia da alta hospitalar do bebê onde que consta as informações de peso, altura, Apgar, reflexo vermelho, teste do coração, teste da orelha, data da alta e carimbo do CRM do pediatra.
Filhos naturais ou enteados: RG, CPF, CNS-Cartão Nacional da Saúde, declaração escolar e comprovante de pagamento do curso superior quando universitário, certidão de nascimento (obrigatório para os nascidos a partir de 01/2010) ou a e da sentença de adoção. Para beneficiários até 01 ano 11 meses e 29 dias de idade acrescentar cópia da alta hospitalar do bebê onde que consta as informações de peso, altura, Apgar, reflexo vermelho, teste do coração, teste da orelha, data da alta e carimbo do CRM do pediatra.
Estagiários: cópia do contrato com o CIEE, contrato ou termo de estágio da contratante com a entidade ou ainda, contrato firmado entre o estagiário e a empresa, cópia do RG, CPF e CNS-Cartão Nacional da Saúde. Menor Aprendiz: Cópia do RG, CPF, carteira profissional e CNS-Cartão Nacional da Saúde.
Entidades: Ata da reunião vigente, cópia do documento do responsável e carta em papel timbrado contendo assinatura e carimbo CNPJ da empresa, informando estar ciente que serão aceitas futuras inclusões somente para funcionários celetistas (recém-contratados).
Empresa com atividade rural: cópia do CNPJ atual, DECA e INCRA (Certificado de Cadastro de Imóvel Rural).
Obs.: será aceito o MEI e CEI. Não será necessário carimbo da empresa se a assinatura da proposta estiver igual com a do contrato, caso contrário será exigido.
